Dica Jurisprudência!

http://divisaoinformativos.wordpress.com/2009/03/


Aqui estão os informativos do STF e do STJ por matéria!


Prof. Walber

TRT

TRT-Ceará: edital no primeiro semestre. 2º e 3º graus Técnico e analista no Ceará: até R$7.141 20/04/2009 Prosseguem os preparativos do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7ª Região), destinado aos cargos de técnico (nível médio) e analista judiciários (superior). Conforme informou o diretor geral, Francisco Ibiapina, nos próximos dias será formalizado o contrato com a organizadora, a Fundação Carlos Chagas, e o edital deverá ser divulgado até junho. Além das cinco vagas para preenchimento imediato, o grande interesse é pelo cadastro de reserva, que gera a expectativa de, pelo menos, 159 convocações. A oferta inicial inclui oportunidades para técnico judiciário - área transporte (três vagas), técnico - sem especialidade (uma) e analista judiciário - área judiciária (uma). O diretor geral ressaltou que a concretização da expectativa depende da aprovação do Projeto de Lei nº1.651/2007, que prevê a criação 154 vagas, sendo 75 para técnico e 79 para analista. Contudo, ainda que essa questão não esteja definida, o banco criado será proveitado durante a validade da seleção, que deverá ser de dois anos prorrogável por igual período. O PL já passou por todas as comissões da Câmara e aguarda a apreciação do Plenário para que possa seguir para o Senado. Sendo aprovada nesta instância, a matéria seguirá, finalmente, para a sanção presidencial. Atrativos - A remuneração para o nível médio será de R$4.583,09, sendo salário-base (R$2.662,06), gratificação por atividade judiciária (R$1.331,03) e auxílio-alimentação (R$590).Já os candidatos de nível superior receberão R$7.141,52, sendo salário-base (R$4.367,68), gratificação (R$2.183,84) e o mesmo valor de auxílio-alimentação. Além disso, os servidores ainda têm direto a R$280 de auxílio-creche (para quem possui filhos de até cinco anos) e vale-transporte. Apesar de ainda não haver uma definição quanto ao programa a ser exigido, os candidatos podem dar início aos estudos com base no último concurso, realizado em 2003, pela Escola de Administração .

FONTE: EX - ALUNO George Cabral

AGRADECIMENTO!

Pessoal! Só tenho a agradecer sobre o meu primeiro livro. A receptividade está incrível graças a Deus! Vocês sabiam que sairá outro livro, este fazendo comentários sobre o estatuto dos servidores públicos federais? Aguardem novidades!

Prof. Walber

Notícias!

20/03/2009 - 09h50
Substituição de terceirizados está mantida por enquanto, diz Planejamento
Da Redação da FolhaEm São Paulo

Apesar do corte no Orçamento e no atraso dos concursos já autorizados, o Ministéro do Planejamento, Orçamento e Gestão afirma que não há previsão de alteração nos processos seletivos que substituirão funcionários terceirizados irregulares. Isso porque um compromisso firmado entre o governo federal e o MPT (Ministério Público do Trabalho) prevê, em 2009, a substituição de 60% do contingente de terceirizados existente na administração direta -- cerca de 12.633 profissionais (número que não engloba autarquias e fundações, por exemplo). Os outros 40% serão recrutados em 2010. Para alterar esse cronograma, o governo teria de renegociar com o MPT, mas o Planejamento diz que, na atual situação, isso não é necessário. Pelo acordo, 7.580 concursados têm de ser contratados neste ano. Desse número, no entanto, podemos retirar as 2.722 vagas dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego que já abriram concursos para realizar as substituições, além das 1.599 já autorizadas, no MEC (Ministério da Educação, no Ministério da Integração Nacional e no Ministério da Justiça, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e no próprio Planejamento. Ou seja, ainda devem ser autorizadas e preenchidas neste ano outras 3.259 vagas para a substituição de terceirizados: o ministério não adianta para quais órgãos irão os postos. IrregularesO acordo com MPT determina que os empregados vinculados aos contratos de prestação de serviços em discordância com o Decreto nº 2.271/97 deverão ser substituídos por servidores nomeados por meio de concurso público. O decreto prevê somente a contratação de terceirizados para a realização de atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios.

Colaboração: ex-aluno George Cabral

Bernardo: governo admite adiar reajuste de servidores e concursos públicos
Publicação: 13/03/2009 19:12 Atualização: 13/03/2009 19:29
O ministro do Planejamento admitiu nesta sexta-feira (13/03) que o governo poderá adiar os reajustes salariais dos servidores públicos previstos para este ano. E que o mesmo poderá acontecer com a contratação de pessoas aprovadas em concursos públicos."O adiamento da reposição salarial já estava previsto em Lei. O reajuste salarial que o governo concedeu tem parcelas que serão pagas em 2009 e 2010. A lei que aprovou estes reajustes prevê que, se houver uma queda muito grande da receita do governo, os reajustes poderão ser postergados", afirmou.Paulo Bernardo disse, porem, que nada ainda está definido . "Não tomamos esta decisão ainda, mas existe essa possibilidade. Até o mês de maio teremos uma posição, porque o reajuste é para ser concedido no mês de julho. Vamos decidir a tempo de avisar e ouvir todas as partes interessadas", declarou. Concursos Com relação aos concursos, serão mantidos apenas aqueles considerados absolutamente prioritários para o governo. O ministro citou como exemplo os da área da educação . "Queremos ampliar as escolas técnicas e universidades", disse.O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participou hoje, em Curitiba, da solenidade de inauguração da nova sede do Tribuna Regional do Trabalho da 9ª Região.

COLABORAÇÃO: EX-ALUNO GEORGE CABRAL.

Modificação no edital do Ministério da Fazenda - RECEITA NÍVEL MÉDIO.

Houve uma alteração neste edital. A prova, provavelmente, será no dia 10/05/2009.

Prof. Walber

TRT

É bem capaz, caros alunos e alunas, que po TRT saia antes que o TRE-CE.