Meus amigos! Saiu o segundo livro. Preço R$ 30,00 NA Banca O SOBRAL e na Livraria PUBLIC. Se comprarem comigo diretamente eu tiro R$ 5,00.Um abraço!
quarta-feira, 10 de junho de 2009
quarta-feira, 20 de maio de 2009
NOVO LIVRO!
Meus caros alunos! Em breve sairá mais um livro nosso comentado a Lei 8.112/90. Ficou muito bacana. Aguardem novidades!
domingo, 17 de maio de 2009
Imagine se a moda pega!
Indenização
Adultério não é crime, mas pode custar caro
RIO - Trair o marido ou a mulher pode custar caro, literalmente. Como mostra reportagem de Carolina Brígidopublicada pelo GLOBO neste domingo, está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi passado para trás. Esse tipo de punição ficou mais comum a partir de 2005, quando o adultério saiu do Código Penal e deixou de ser motivo de prisão. Antes, a prática podia provocar detenção de 15 dias a seis meses para o traidor, assim como para o amante. Em Mato Grosso do Sul, um marido foi condenado, em 2008, a pagar à ex-mulher R$ 53,9 mil porque teve relações extraconjugais. Com uma das amantes, teve uma filha, hoje adulta. Ao longo do processo, a ex-mulher foi submetida a avaliação psicológica. O laudo concluiu que o comportamento do marido causava nela angústia, ansiedade e depressão. "A convivência do casal estendia-se por mais de 30 anos e gerou dois filhos, merecendo, com certeza, final mais digno", escreveu no despacho o juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3 Vara da Família de Campo Grande. A decisão tomou por base o Código Civil de 2002, que lista a fidelidade como um dos deveres do casamento. Embora seja vista como caretice por alguns, a fidelidade é descrita no Código Civil de 2002 como um dos deveres de quem se casa. O descumprimento desse dever tem fundamentado punições judiciais aos infiéis. Para parte dos juízes, quem é traído fica prejudicado psicológica e moralmente - especialmente quando o caso torna-se público. Mas o tema é polêmico. A juíza carioca Andréa Pachá, especialista em direito de família, é contra as indenizações. Diz que as decisões têm evoluído no sentido de humanizar a relação familiar, como os casos de guarda compartilhada.
Colaboração: ex-aluno George Cabral.
Adultério não é crime, mas pode custar caro
RIO - Trair o marido ou a mulher pode custar caro, literalmente. Como mostra reportagem de Carolina Brígidopublicada pelo GLOBO neste domingo, está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi passado para trás. Esse tipo de punição ficou mais comum a partir de 2005, quando o adultério saiu do Código Penal e deixou de ser motivo de prisão. Antes, a prática podia provocar detenção de 15 dias a seis meses para o traidor, assim como para o amante. Em Mato Grosso do Sul, um marido foi condenado, em 2008, a pagar à ex-mulher R$ 53,9 mil porque teve relações extraconjugais. Com uma das amantes, teve uma filha, hoje adulta. Ao longo do processo, a ex-mulher foi submetida a avaliação psicológica. O laudo concluiu que o comportamento do marido causava nela angústia, ansiedade e depressão. "A convivência do casal estendia-se por mais de 30 anos e gerou dois filhos, merecendo, com certeza, final mais digno", escreveu no despacho o juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3 Vara da Família de Campo Grande. A decisão tomou por base o Código Civil de 2002, que lista a fidelidade como um dos deveres do casamento. Embora seja vista como caretice por alguns, a fidelidade é descrita no Código Civil de 2002 como um dos deveres de quem se casa. O descumprimento desse dever tem fundamentado punições judiciais aos infiéis. Para parte dos juízes, quem é traído fica prejudicado psicológica e moralmente - especialmente quando o caso torna-se público. Mas o tema é polêmico. A juíza carioca Andréa Pachá, especialista em direito de família, é contra as indenizações. Diz que as decisões têm evoluído no sentido de humanizar a relação familiar, como os casos de guarda compartilhada.
Colaboração: ex-aluno George Cabral.
Imagine se a moda pega!
Indenização
Adultério não é crime, mas pode custar caro
RIO - Trair o marido ou a mulher pode custar caro, literalmente. Como mostra reportagem de Carolina Brígidopublicada pelo GLOBO neste domingo, está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi passado para trás. Esse tipo de punição ficou mais comum a partir de 2005, quando o adultério saiu do Código Penal e deixou de ser motivo de prisão. Antes, a prática podia provocar detenção de 15 dias a seis meses para o traidor, assim como para o amante. Em Mato Grosso do Sul, um marido foi condenado, em 2008, a pagar à ex-mulher R$ 53,9 mil porque teve relações extraconjugais. Com uma das amantes, teve uma filha, hoje adulta. Ao longo do processo, a ex-mulher foi submetida a avaliação psicológica. O laudo concluiu que o comportamento do marido causava nela angústia, ansiedade e depressão. "A convivência do casal estendia-se por mais de 30 anos e gerou dois filhos, merecendo, com certeza, final mais digno", escreveu no despacho o juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3 Vara da Família de Campo Grande. A decisão tomou por base o Código Civil de 2002, que lista a fidelidade como um dos deveres do casamento. Embora seja vista como caretice por alguns, a fidelidade é descrita no Código Civil de 2002 como um dos deveres de quem se casa. O descumprimento desse dever tem fundamentado punições judiciais aos infiéis. Para parte dos juízes, quem é traído fica prejudicado psicológica e moralmente - especialmente quando o caso torna-se público. Mas o tema é polêmico. A juíza carioca Andréa Pachá, especialista em direito de família, é contra as indenizações. Diz que as decisões têm evoluído no sentido de humanizar a relação familiar, como os casos de guarda compartilhada.
Colaboração: ex-aluno George Cabral.
Adultério não é crime, mas pode custar caro
RIO - Trair o marido ou a mulher pode custar caro, literalmente. Como mostra reportagem de Carolina Brígidopublicada pelo GLOBO neste domingo, está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi passado para trás. Esse tipo de punição ficou mais comum a partir de 2005, quando o adultério saiu do Código Penal e deixou de ser motivo de prisão. Antes, a prática podia provocar detenção de 15 dias a seis meses para o traidor, assim como para o amante. Em Mato Grosso do Sul, um marido foi condenado, em 2008, a pagar à ex-mulher R$ 53,9 mil porque teve relações extraconjugais. Com uma das amantes, teve uma filha, hoje adulta. Ao longo do processo, a ex-mulher foi submetida a avaliação psicológica. O laudo concluiu que o comportamento do marido causava nela angústia, ansiedade e depressão. "A convivência do casal estendia-se por mais de 30 anos e gerou dois filhos, merecendo, com certeza, final mais digno", escreveu no despacho o juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3 Vara da Família de Campo Grande. A decisão tomou por base o Código Civil de 2002, que lista a fidelidade como um dos deveres do casamento. Embora seja vista como caretice por alguns, a fidelidade é descrita no Código Civil de 2002 como um dos deveres de quem se casa. O descumprimento desse dever tem fundamentado punições judiciais aos infiéis. Para parte dos juízes, quem é traído fica prejudicado psicológica e moralmente - especialmente quando o caso torna-se público. Mas o tema é polêmico. A juíza carioca Andréa Pachá, especialista em direito de família, é contra as indenizações. Diz que as decisões têm evoluído no sentido de humanizar a relação familiar, como os casos de guarda compartilhada.
Colaboração: ex-aluno George Cabral.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Notícias TRT - 7R
APROVADO PROJETO QUE AMPLIA VAGAS DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRT DO CEARÁ
O plenário da Cãmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que eleva de oito para 14 o número dos desembargadores federais do Tribunal Regionaldo Trabalho - 7ª Região, com sede em Fortaleza. Agora, a matéria deverá seguir para o Senado.O presiddnte do TRT-7ª Região, desembargador federal José Antõnio Parente, comemorou e já mandou para o coordenador da bancada federal do Estado, deputado federal José Nobre Guimarães (PT),, nota de agradecimnto. Em nota, agradeceu a todos, mas destacou o apoio de Guimarães ao projeto.Com o projeto aprovado por completo, haverá a abertura de concurso público para cargos de juizes do trbaalho e servidores, adainta o presidente do tribunal.
Colaboração: ex-aluno George Cabral.
O plenário da Cãmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que eleva de oito para 14 o número dos desembargadores federais do Tribunal Regionaldo Trabalho - 7ª Região, com sede em Fortaleza. Agora, a matéria deverá seguir para o Senado.O presiddnte do TRT-7ª Região, desembargador federal José Antõnio Parente, comemorou e já mandou para o coordenador da bancada federal do Estado, deputado federal José Nobre Guimarães (PT),, nota de agradecimnto. Em nota, agradeceu a todos, mas destacou o apoio de Guimarães ao projeto.Com o projeto aprovado por completo, haverá a abertura de concurso público para cargos de juizes do trbaalho e servidores, adainta o presidente do tribunal.
Colaboração: ex-aluno George Cabral.
sábado, 9 de maio de 2009
Dica Jurisprudência!
http://divisaoinformativos.wordpress.com/2009/03/
Aqui estão os informativos do STF e do STJ por matéria!
Prof. Walber
Aqui estão os informativos do STF e do STJ por matéria!
Prof. Walber
segunda-feira, 27 de abril de 2009
TRT
TRT-Ceará: edital no primeiro semestre. 2º e 3º graus Técnico e analista no Ceará: até R$7.141 20/04/2009 Prosseguem os preparativos do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7ª Região), destinado aos cargos de técnico (nível médio) e analista judiciários (superior). Conforme informou o diretor geral, Francisco Ibiapina, nos próximos dias será formalizado o contrato com a organizadora, a Fundação Carlos Chagas, e o edital deverá ser divulgado até junho. Além das cinco vagas para preenchimento imediato, o grande interesse é pelo cadastro de reserva, que gera a expectativa de, pelo menos, 159 convocações. A oferta inicial inclui oportunidades para técnico judiciário - área transporte (três vagas), técnico - sem especialidade (uma) e analista judiciário - área judiciária (uma). O diretor geral ressaltou que a concretização da expectativa depende da aprovação do Projeto de Lei nº1.651/2007, que prevê a criação 154 vagas, sendo 75 para técnico e 79 para analista. Contudo, ainda que essa questão não esteja definida, o banco criado será proveitado durante a validade da seleção, que deverá ser de dois anos prorrogável por igual período. O PL já passou por todas as comissões da Câmara e aguarda a apreciação do Plenário para que possa seguir para o Senado. Sendo aprovada nesta instância, a matéria seguirá, finalmente, para a sanção presidencial. Atrativos - A remuneração para o nível médio será de R$4.583,09, sendo salário-base (R$2.662,06), gratificação por atividade judiciária (R$1.331,03) e auxílio-alimentação (R$590).Já os candidatos de nível superior receberão R$7.141,52, sendo salário-base (R$4.367,68), gratificação (R$2.183,84) e o mesmo valor de auxílio-alimentação. Além disso, os servidores ainda têm direto a R$280 de auxílio-creche (para quem possui filhos de até cinco anos) e vale-transporte. Apesar de ainda não haver uma definição quanto ao programa a ser exigido, os candidatos podem dar início aos estudos com base no último concurso, realizado em 2003, pela Escola de Administração .
FONTE: EX - ALUNO George Cabral
FONTE: EX - ALUNO George Cabral
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